A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) foi encerrada no fim da tarde dessa quarta-feira (11), com uma programação voltada à construção coletiva das propostas de Natal sobre o tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”, e eleição dos 10 delegados que irão representar o Município na etapa Estadual.

O evento foi aberto na última terça-feira (10) e aconteceu, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas. O segundo dia começou com credenciamento e esclarecimentos sobre a dinâmica da conferência, preparando os participantes para as atividades do dia.

O ponto alto foi a dinâmica dos eixos temáticos da 5ªCNMA: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental. Em seguida os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GTs) para definir propostas relacionadas aos principais desafios climáticos da cidade.

Após o intervalo para almoço, a programação foi retomada com a plenária para leitura e defesa das propostas elaboradas pelos grupos. E em seguida, foi realizada a priorização das propostas, etapa fundamental para definir as ações que serão apresentadas como prioritárias para o município.

"As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais", explica o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Luiz Augusto Correia, responsável pela palestra inicial sobre a dinâmica da conferência.

Foram levantadas dez propostas, sendo duas para cada eixo temático. São elas:

Eixo Mitigação: implementar linhas compartilhadas no sistema" ponte" com o objetivo de ligar os maiores pontos de fluxo de pessoas; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de energias renováveis, reúso de água, implementação de projetos de arborização e a criação e manutenção de áreas verdes, oferecendo como contrapartida incentivos fiscais, como o IPTU Verde.

Eixo Adaptação e Preparação para desastres: Ampliar, dentro do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, os parâmetros e as estratégias de integração eficiente com as demais políticas públicas para a redução de riscos de desastres, estabelecendo protocolos claros de cooperação e facilitando a atuação conjunta em todas as etapas da gestão de risco de desastres; Promover treinamentos e simulações com a população para situações de emergências climáticas e desastres, capacitando as pessoas para a proteção da vida e o cuidado com o meio ambiente.

Eixo Justiça Climática: Criar políticas voltadas para o plantio de espécies nativas específicas que possam atuar como barreiras biológicas, mitigando os efeitos das mudanças climáticas nas áreas mais vulneráveis; Aplicar o IPTU progressivo a terrenos ociosos ou que não cumpram sua função social, visando promover justiça climática prioritariamente para famílias de baixa renda. O objetivo é garantir que a infraestrutura seja instalada com equidade sócio climática, para uso habitacional, criação de áreas verdes e instalação de equipamentos públicos.

Eixo Transformação Ecológica - Estimular a adaptação de portos estuários e ribeirinhos em portos verdes (green port); desenvolver e implantar o selo verde em escolas de forma pedagógica, contemplando ações com ecotecnologia, de acordo com as características de cada local.

Eixo Governança e Educação Ambiental: Fortalecer os comitês municipais de educação ambiental climática, oferecendo aos municípios as ferramentas necessárias para que possam, de forma autônoma, desenvolver ações adaptadas à sua realidade local; garantir a inclusão e a efetivação da educação ambiental climática nos Planos Plurianuais Municipais (PPAs).

Eleição dos delegados

O encerramento do evento foi a eleição dos delegados municipais, responsáveis por representar Natal na etapa estadual. Foram eleitos dez delegados e dois suplentes. São eles: Mateus Nascimento da Silva Braz, Lourenço Queiroz, Maria Caroline Farkat Diógenes, Milton França Júnior, Dayvson Marques de Moura, Paulo Ovidio Andrade de Melo, João Carlos Nagy , Stenio Stephanio Santos de Oliveira, Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros, Mariana de Vasconcelos Pinheiro, Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Robério Paulino Rodrigues

Plano de Mudanças Climáticas

Durante a solenidade de abertura na terça-feira (10), o titular da Semurb, Thiago Mesquita, fez o lançamento do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMMC), instrumento previsto no Plano Diretor de Natal (PDN).

O Plano reflete o compromisso da cidade em abordar o problema global das mudanças climáticas de maneira local e prática, a partir de um levantamento de dados robusto e produção de informações ambientais essenciais.

Ele foi elaborado pela Semurb, em parceria com o Grupo de Estudos Observacionais e de Modelagem da Interação Biosfera-Atmosfera (GEOMA) da UFRN e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/COENE), parceiros fundamentais no desenvolvimento e execução dessas ações estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.

O documento traz aspectos históricos da cidade, a evolução da população, dados sobre meio ambiente , climatologia, região costeira e estuarina, sistema de espaços livres e áreas verdes, dados de governança de implementação,  inventário de gases de efeito estufa e adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

5ªCNMA

A Conferência reuniu gestores públicos, especialistas, ativistas ambientais, estudantes e a população em geral em um espaço de troca de ideias e construção coletiva.

O evento é um preparativo para a COP 30 reunião anual de signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) que acontece em Belém (PA) em 2025. O objetivo é reunir setor público, privado, terceiro setor e comunidade em geral para encontrar soluções para problemas ambientais, elaborando e contribuindo para mitigação e adaptação desses processos.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Mais informações pelo site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/ e pelo Instagram https://instagram.com/cnma.natal